quinta-feira, 15 de março de 2012

Fim da greve

Geral

Quarta-feira, 14 de março de 2012 - 18:11

Após três semanas

SINTERO CONFIRMA FIM NA GREVE DA EDUCAÇÃO; Veja decisões de regionais

A assessoria de imprensa do Sintero anunciou que os trabalhadores na educação decidiram retornar ao trabalho a partir da próxima segunda-feira. De acordo com o sindicato, a maioria das regionais votou favorável ao acordo proposto pelo Governo, a partir do compromisso de aumento de R$ 100 mil para R$ 200 mil por mês para o pagamento da licença prêmio. A primeira parcela, que será paga em abril será maior, de R$ 800 mil em razão dos valores acumulados desde o início do ano. Até esta sexta-feira os servidores encampam mobilização nacional.

Pelo acordo, o Governo manteve o reajuste salarial de 6,5%, aumento de 40% nas gratificações dos servidores, readequação do salário de 860 professores nível I ao novo piso nacional de R$ 1.451,18 (aumento de 22,22%), com data retroativa a 1º de janeiro. Há ainda compromisso de encaminhar à Assembleia Legislativa o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração (PCCR) até 30 de julho, nova redação à Lei 420, garantindo o reenquadramento dos professores de ensino básico e técnicos da educação, conforme a LDB e abrir nova rodada de negociação logo após a efetivação da transposição. Os dias parados não serão descontados.

VEJA COMO FOI A DECISÃO DAS REGIONAIS

REGIONAL NORTE – Em assembleia realizada na Praça do Palácio com a participação de mais de mil trabalhadores em educação, a categoria decidiu aceitar a proposta do governo e manter estado de mobilização até julho, último prazo para aprovação do Plano de Carreira. Ficou deliberado que a categoria não inicia o segundo semestre letivo de 2012 em agosto caso o Plano de Carreira não tenha sido aprovado com valorização digna e carreira com enquadramento de professores e técnicos. Embora tenha decidido suspender a greve, os trabalhadores em educação aprovaram a participação na greve nacional convocada pela CNTE e só voltar ao trabalho na segunda-feira, garantindo o abono das faltas e o recebimento do salário de março integral.

REGIONAL MAMORÉ – Os trabalhadores em educação, reunidos em assembleia em Guajrá-Mirim, decidiram aceitar a proposta do governo, suspender a greve até julho e acompanhar a elaboração do Plano de Carreira.

REGIONAL ESTANHO – Em assembleia realizada hoje em Ariquemes, os trabalhadores em educação da Regional Estanho decidiram aceitar a proposta do governo e suspender a greve, retornando ao trabalho a partir de segunda-feira. A categoria decidiu reunir trabalhadores em educação de todos os Municípios que compõem a Regional em um grande ato público na cidade de Ariquemes nesta quinta-feira pela manhã.
REGIONAL CENTRO I – Em assembleia realizada na cidade de Jaru os trabalhadores em educação rejeitaram a proposta do governo e decidiram manter a greve.

REGIONAL CENTRO II – Em assembleia realizada na cidade de Ouro Preto D’Oeste os trabalhadores em educação decidiram rejeitar a proposta do governo e manter a greve.

REGIONAL RIO MACHADO – Em assembleia realizada na cidade de Ji-Paraná os trabalhadores em educação decidiram manter a greve até sexta-feira, acompanhando a greve nacional convocada pela CNTE. A categoria decidiu que aceita a proposta do governo, menos o prazo até julho para a aprovação do Plano de Carreira. Para tentar reduzir esse prazo, a categoria aprovou a elaboração de um abaixo-assinado a ser encaminhado ao governo. Ficou deliberado o retorno ao trabalho a partir de segunda-feira.

REGIONAL GUAPORÉ - Em assembleia realizada em Presidente Médici, a categoria decidiu aceitar a proposta do governo e manter estado de mobilização até julho, último prazo para aprovação do Plano de Carreira. Ficou deliberado que a categoria não inicia o segundo semestre letivo de 2012 em agosto caso o Plano de Carreira não tenha sido aprovado com valorização digna e carreira com enquadramento de professores e técnicos. Embora tenha decidido suspender a greve, os trabalhadores em educação aprovaram a participação na greve nacional convocada pela CNTE e só voltar ao trabalho na segunda-feira, garantindo o abono das faltas e o recebimento do salário de março integral.

REGIONAL CAFÉ - Em assembleia realizada na cidade de Cacoal os trabalhadores em educação decidiram rejeitar a proposta do governo e manter a greve.

REGIONAL APIDIÁ - Os trabalhadores em educação, reunidos em assembleia em Pimenta Bueno, decidiram aceitar a proposta do governo, suspender a greve até julho e acompanhar a elaboração do Plano de Carreira. A categoria, porém, decidiu aderir à greve nacional da CNTE até sexta-feira e fazer manifestações em Pimenta Bueno.

REGIONAL MATA – Em assembleia realizada em Rolim de Moura os trabalhadores em educação rejeitaram a proposta e decidiram manter a greve.

REGIONAL CONE SUL – Em assembleias realizadas nos municípios de Colorado D’Oeste, Cerejeiras, Corumbiara, Chupinguaia e Pimenteiras os trabalhadores em educação decidiram aceitar a proposta do governo e suspender a greve. Em Vilhena a categoria ficou dividida, mas por uma pequena diferença a maioria decidiu rejeitar a proposta e manter a greve. Ficou marcada uma nova assembleia para sexta-feira. Considerando que apenas um município da Regional decidiu manter a greve, será avaliado que a maioria da Regional decidiu suspender a greve.

Greve

REGIONAL CENTRO I – Em assembleia realizada na cidade de Jaru os trabalhadores em educação rejeitaram a proposta do governo e decidiram manter a greve.

REGIONAL CENTRO II – Em assembleia realizada na cidade de Ouro Preto D’Oeste os trabalhadores em educação decidiram rejeitar a proposta do governo e manter a greve.

REGIONAL CAFÉ - Em assembleia realizada na cidade de Cacoal os trabalhadores em e...ducação decidiram rejeitar a proposta do governo e manter a greve.

REGIONAL MATA – Em assembleia realizada em Rolim de Moura os trabalhadores em educação rejeitaram a proposta e decidiram manter a greve.

Vilhena e Buritis,Parabéns a esses guerreiros que não a baixão a cabeça para Governo que não valoriza a Educação.

terça-feira, 13 de março de 2012

Proposta

Governo faz nova proposta e pede o fim da greve. Sintero convoca trabalhadores em educação para avaliar a proposta em assembleia PDF Imprimir E-mail
Seg, 12 de Março de 2012 20:51
ReuniaoPalacio
Em mais uma rodada de negociação, ocorrida na tarde desta segunda-feira, dia 12/03, o governo do Estado apresentou ao comando de greve mais uma proposta.
A reunião, que aconteceu no Palácio do governo e durou mais de três horas, teve a participação do presidente do Sintero, Manoel Rodrigues, do secretário de Assuntos Jurídicos do Sintero, Nereu Klosinski, do advogado do Sintero, Hélio Vieira, e de um representante de cada Regional.
Pelo governo participaram os secretários Juscelino Moraes do Amaral (Chefe da Casa Civil), Júlio Olivar (Educação), George Braga (Planejamento), Benedito Antônio Alves (Sefin), Rui Vieira (Sead) e Mário Jorge (Assessor Especial), além do próprio governador Confúcio Moura.
Depois de um intenso debate entre os diretores do Sintero e os representantes das Regionais com os secretários e o governador, foi apresentada pelo governo uma proposta. O governador Confúcio Moura disse que o governo cedeu, e que o conteúdo da proposta é o máximo que se pode oferecer no nomento, mas que o diálogo deve continuar e novas negociações devem ser feitas.
VEJA A PROPOSTA:
PropostaGov1
PropostaGov2

A Escolinha do Professor Olivar

A Escolinha


Em momentos de crise na educação, quando se acumulam perdas salariais exorbitantes, o servidor espera do gestor imediata negociação. A greve não agrada a sociedade e incomoda mais ainda o educador, obrigado no futuro a abrir mão dos dias de descanso para repor as aulas perdidas.

Nesse sentido, nada mais desagradável que ler, antes de qualquer intenção de ajuste dos ponteiros, ilações de um secretário que se utiliza de números irreais e discursos de celeridade para embasar impossibilidade de honrar compromissos firmados no passado.

Foi o que fez o escrevinhador Julio Olivar, titular da Secretaria de Estado da Educação. Mal terminava a assembléia dos trabalhadores e o membro da Academia de Letras de Vilhena já compunha artigo sobre as agruras nas escolas e falta de recursos para suprir necessidades na área de infraestrutura – “leia-se eficiência enérgica” (sic). Tratou o dono do cofre com maior recurso do Estado, de colocar a responsabilidade em administrações anteriores, como se o servidor não houvesse votado na aventada Nova Rondônia.

Breve pesquisa na corte de contas do Estado (TCE-RO) revelou que Julio Olivar discursou sem conhecimento de causa. O secretário informou que 80% do orçamento da pasta são para pagamento dos trabalhadores. O Tribunal de Contas diz que, entre folha e encargos sociais, a Seduc utiliza somente 62,23%. Outro número descabido é quanto aos recursos para investimentos. Olivar afirmou que existem apenas R$ 73 milhões, enquanto para o TCE, a Lei nº 2.676/2011 (Lei Orçamentária Anual – LOA), garantiu dotação orçamentária da Seduc – exercício 2012 – de R$ 920.243.676,00.

Calculemos: mesmo que a Seduc gastasse 80% do orçamento em pagamento de folha, ainda restariam R$ 184 milhões para o restante. E nem entremos em detalhes sobre os recursos federais oriundos do FNDE, programas exclusivos para a Educação e convênios firmados com municípios e União.

Pelo visto, caro leitor, há uma deficiência de professores de matemática nos quadros da Seduc.

segunda-feira, 12 de março de 2012

Asfalto de Rondônia

IMAGEM AÉREA MOSTRA ÁREA GIGANTE QUE CEDEU NA BR-364

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Uma imagem área, que circulou pelas redes sociais na tarde deste domingo mostram a dimensão da enorme área que cedeu na BR-364, em frente ao Tênis Clube, em Porto Velho. A foto foi realizada por Cristian Gravatá e Darwin Zanata e detalha que não será nada fácil e rápida a reconstrução do local. Soldados do BEC irão montar uma ponte provisória no local, segundo informou a PRF, mas mesmo assim, a rodovia deve ser interditada por pelo menos uma manhã no decorrer da semana.

A Educação espera a boa vontade do Governador

Governo adia reunião de negociação marcada para esta sexta-feira PDF Imprimir E-mail
Qui, 08 de Março de 2012 18:46
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Depois de ter feito a proposta oficialmente e enviado por escrito ao Sintero, em que se compromete a promover o reenquadramento de técnicos administrativos e professores com uma alteração emergencial no Plano de Carreira, de realinhamento geral de 6,5% e de reajuste de 30% nas gratificações, o governo pediu um tempo para realizar os cálculos de impacto na folha de pagamento.
Por isso, adiou para segunda-feira à tarde a reunião de negociação que estava marcada para esta sexta-feira.
Devido a essa alteração, as assembleias em que a categoria iria deliberar se aceita ou não a proposta do governo, que estava marcada para esta sexta-feira à tarde, fica adiada para terça-feira.
Enquanto isso a greve continua firme e forte com manifestações nesta sexta-feira em Porto Velho, na Praça do Palácio, e nas Regionais.

terça-feira, 6 de março de 2012

A educação de Rondônia

GREVE CONTINUA - STF derruba liminar que determinava o fim da greve e aplicava multa PDF Imprimir E-mail
Seg, 05 de Março de 2012 17:01
O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou a reclamação feita pelo Sintero e derrubou a liminar do Tribunal de Justiça de Rondônia que determinava o fim da greve e aplicava multa ao Sintero, aos diretores do sindicato e aos trabalhadores.
O ministro Joaquim Barbosa suspendeu os efeitos da liminar considerou justos os argumentos do Sintero e decidiu: "Ante o exposto, defiro a liminar para suspender os efeitos da decisão reclamada até o julgamento final da presente reclamação. Comunique-se com urgência e solicitem-se informações ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Publique-se."
Os advogados do Sintero, Hélio Vieira e Zênia Cernov, acreditam que a decisão do STF restabelece o diálogo entre os trabalhadores em educação e o governo, eis que a concessão da liminar impondo multa aos trabalhadores praticamente fechava as portas.
Para obter no STF decisão favorável aos trabalhadores, os advogados utilizaram os seguintes princípios fundamentais:
- Com a regulamentação do direito de greve, não subsiste mais a possibilidade de determinar a suspensão do movimento paredista;
- Somente em Dissídio de Greve perante essa Corte pode ser discutida a legalidade ou ilegalidade da greve, assim como somente no Dissídio pode ser definida a questão de serem devidos, ou não, os salários do período;
- As multas cominadas ultrapassaram os limites da relação processual, atingindo quem não integra o polo passivo.
- O valor das multas cominatórias tem caráter confiscatório e ilegalmente arrecadatório em favor do Estado.
- Foram violados fundamentos da República Federativa do Brasil (art. 1° da Constituição Federal), quais sejam os da dignidade da pessoa humana e valor social do trabalho;
- Foram violados objetivos fundamentais da República (art. 3° da Constituição Federal), como a construção de uma sociedade mais justa e a promoção do bem de todos.
O Sintero está convocando os trabalhadores em educação para concentração nesta terça-feira, a partir das 8 horas da manhã em todas as Regionais. Em Porto Velho a concentração será na Praça das Três Caixas D’Água.
Na quarta-feira o Sintero realizará uma grande manifestação com a participação de caravanas de trabalhadores em educação de todo o Estado.

segunda-feira, 5 de março de 2012

E a Educação de Rondônia

PISO SALARIAL

MEC divulga valor do novo piso nacional de professores em R$ 1.451

Reajuste será de 22,22% em relação ao valor de 2011. Valor é para professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais.
27/02/2012 - 15:42:00 - OOBSERVADOR - Matéria Visualizada 5186Vezes
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Do G1, em São Paulo

O Ministério da Educação divulgou na tarde desta segunda-feira (27) que o piso salarial nacional dos professores será reajustado em 22,22% e seu valor passa a ser de R$ 1.451,00 como remuneração mínima do professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais. A decisão é retroativa para 1º de janeiro deste ano.

Segundo o MEC, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2011, em relação ao valor de 2010. O piso aplicado em 2011 foi de R$ 1.187, e em 2010, de R$ 1.024.

A aplicação do piso é obrigatório para estados e municípios de acordo com a lei federal número 11.738, de 16 de junho de 2008. Estados e municípios podem alegar não ter verba para o pagamento deste valor e, com isso, acessar recursos federais para complementar a folha de pagamento. No entanto, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.